O Presidente da República sancionou a Lei n° 11.932/2009, que inscreve o nome de Antônio Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília/DF.
O Brigadeiro Sampaio já havia sido consagrado Patrono da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro, pelo Governo Federal, em Decreto 51.429 de 13 de março de 1962.
Sampaio nasceu em Tamboril, no Ceará, em 24 de maio de 1810, e foi condecorado em seis ocasiões pelo Imperador do Brasil, Dom Pedro II, no período entre 1852 e 1865, pelos seus destacados atos na maioria das campanhas de manutenção da integridade territorial brasileira.

ÍNTEGRA DA LEI

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI n° 11.932 DE 24 DE ABRIL DE 2009

Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria. 

LEI Nº 11.932, DE 24 DE ABRIL DE 2009.

       O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

         Art. 1º Inscreva-se o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. 

        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília,  24  de abril de 2009; 188º da Independência e 121º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

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NOTA - AINDA DURANTE O ANO DO BICENTENÁRIO DE SAMPAIO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE SUA INSCRIÇÃO NO PANTEÃO.